Documentos e evidências

O que é CAT e quando deve ser emitida?

CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela registra o acidente ou a doença relacionada ao trabalho nas situações e prazos aplicáveis.

CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela registra o acidente ou a doença relacionada ao trabalho nas situações e prazos aplicáveis.

CAT significa Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela é usada para comunicar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nas situações previstas, inclusive quando não há afastamento.

A comunicação não deve depender da certeza absoluta sobre todas as consequências. O evento possui prazos e exige organização para que informações sejam reunidas e transmitidas com responsabilidade.

Emitir a CAT não encerra a gestão do acidente. A empresa também precisa cuidar da pessoa, preservar informações, investigar causas e implementar medidas para evitar recorrência.

Quais situações podem exigir CAT

A comunicação pode estar relacionada a acidente típico, acidente de trajeto nas condições reconhecidas pela legislação e doença ocupacional ou do trabalho.

A caracterização exige análise do caso. A empresa deve evitar tanto a omissão quanto o preenchimento automático sem compreender o evento e as informações disponíveis.

Qual é o prazo para comunicar

No eSocial, o evento S 2210 deve ser enviado até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação é imediata.

A organização precisa ter um fluxo que funcione fora do horário administrativo, com responsáveis, contatos e critérios claros para situações urgentes.

Quem é responsável pelo envio

A responsabilidade pela transmissão é da empresa, embora o envio possa ser delegado a terceiros. A delegação não elimina a necessidade de fornecer dados corretos e acompanhar o protocolo.

O próprio trabalhador, dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública podem realizar a comunicação nas hipóteses admitidas quando a empresa não o faz.

Quais informações precisam ser organizadas

O registro exige dados do trabalhador, do empregador, do evento, do local, da atividade e do atendimento. Informações clínicas e circunstâncias precisam ser tratadas com precisão e respeito à privacidade.

Um formulário de comunicação interna simples pode ajudar a acionar o fluxo, desde que não atrase o atendimento ou a transmissão.

O que fazer depois da emissão

A CAT é uma evidência administrativa e previdenciária. A gestão preventiva precisa continuar.

  • Garantir atendimento e acompanhamento do trabalhador.
  • Preservar informações e condições relevantes.
  • Investigar fatores imediatos e organizacionais.
  • Rever avaliação de riscos e medidas de controle.
  • Definir ações, responsáveis e prazos.
  • Compartilhar aprendizados sem expor a pessoa.
  • Acompanhar retorno e eventuais mudanças de atividade.

Erros frequentes

Esperar o afastamento para comunicar, confundir CAT com admissão de culpa, perder o prazo, informar dados inconsistentes e encerrar o caso depois do protocolo são falhas comuns.

A comunicação precisa fazer parte de um processo maior de cuidado, evidência, investigação e melhoria.

Como a Sólidus organiza este tema

A leitura Sólidus começa pelo contexto e pelo dilema da operação. Depois, organiza riscos, processos, pessoas, evidências e continuidade para que a solução seja proporcional e aplicável.

O Método Sólidus segue cinco movimentos: compreender, estruturar, implementar, acompanhar e evoluir. A ferramenta entra quando está claro qual problema resolve, qual risco reduz, como se conecta ao trabalho, qual evidência produz e o que depende da empresa.

Perguntas frequentes

CAT precisa ser emitida sem afastamento?

Sim, a comunicação pode ser necessária mesmo quando o acidente não gera afastamento.

Emitir CAT significa assumir culpa?

Não. A comunicação registra o evento e não substitui a análise de responsabilidades e causas.

Quem envia a CAT no eSocial?

A empresa é responsável e pode delegar a transmissão a terceiro habilitado para operar em seu nome.

Doença ocupacional também gera CAT?

Pode gerar, conforme a caracterização e as regras aplicáveis.

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Fontes consultadas

Conteúdo técnico não substitui avaliação da operação. A aplicação depende do contexto, dos riscos e das responsabilidades de cada empresa.

Próximo passo

Conte o que está acontecendo hoje na sua operação. A Sólidus organiza a prioridade e propõe um caminho proporcional, com escopo, responsabilidades e evidências claras.

Alisson Patrick Ornelas Moura

Autor

Engenheiro de Produção e Engenheiro de Segurança do Trabalho
CREA ES 053055/D

Alisson Patrick Ornelas Moura é Engenheiro de Produção e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Na Sólidus, produz e revisa conteúdos que conectam riscos, documentos, responsabilidades, medidas de controle e acompanhamento à realidade das operações.

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